Dia Mundial dos Animais

04/10/2018 21:34

HISTÓRICO: 

Para darmos início a este assunto, devemos lembrar da escala geológica  que a terra passou. Sabe-se que os primeiros surgimentos da vida na terra iniciou-se através da vida marinha seguido dos primeiros vertebrados.  Dentre as várias eras que aqui existiriam salientamos a existência da era Mesozóica que é onde surgem os primeiros mamíferos, que através de estudos dirigidos por paleontólogos,chegou-se então a primeira classificação de alguns animais como conhecemos na atualidade, isto foi relatados por Aristótoles em 350 a.C.

ANIMAIS DE COMPANHIA

Na sociedade mais remota os animais, tanto de porte grande a porte pequeno, eram reconhecidos para finalidades específicas como principalmente para tração ou caça. Atualmente a sociedade moderna trouxe maior significado para estes animais. Podemos perceber explicitamente que as famílias remotas constituíam-se apenas de um esposo, esposa e seus filhos, que geralmente eram em média 10 filhos por casal. No entanto esta configuração mudou de perfil, os casais reduziram a quantidade de filhos e devido às anomalias que acometem algumas mulheres e homens a não poderem ter seus desejados filhos. É devido a este fato que as família mudaram seus hábitos sociais, pois é aqui que nossos Pet´s se encaixam, começam a fazer parte dos lares das famílias. No geral, os animais se tornaram um símbolo de bem-estar no seio das famílias independente da idade. Alguns estudos nos apontam que a convivência de crianças com pets ajuda a desenvolver a maior senso de responsabilidade, melhora no vocabulário e na memória destas crianças.  

Através disto podemos perceber que os animais hoje acabaram se tornando como “filhos” para alguns casais ou até mesmo jovens e não estamos falando apenas de cães e gatos, mas de aves, coelhos, hamsters, dentre outros animais que vivem em nosso meio.  

Dia dos Animais

                                                                  Fonte: Dia dos Animais.Disponível em:
https://www.portalsaofrancisco.com.br/calendario-comemorativo/dia-dos-animais.
Acesso em: 04/10/2018. 

UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS

Os animais servem como ajudantes na recuperação de pessoas com algum problema de saúde, tanto física como mental, levando à uma melhora na qualidade de vida. Os relatos mais antigos sobre terapias realizadas por animais é de aproximadamente 400 anos a.C, onde Hipócrates, grego considerado o pai da medicina, dizia acreditar que cavalgar trazia benefícios neurológicos. A aproximação e contato com o animal é capaz de despertar e melhorar as potencialidades do praticante, além do benefício que está ligado ao movimento do cavalo, que estimula ajustes motores no corpo de quem está sob o animal.

Dentre as terapias mais utilizadas podemos citar: Atividade Assistida por Animais (AAA) e Terapia Assistida por Animais (TAA). Na AAA o objetivo é a diversão com o animal, geralmente acontece com cachorros e pode ter a interação com brinquedos, como por exemplo bolas. Já na TAA, os animais podem ser considerados como parte do corpo de médicos, utilizados para o tratamento das doenças. Auxiliam no desenvolvimento da fala, coordenação motora e etc. Durante a interação com o animal há produção e liberação do hormônio endorfina no corpo do paciente, o que resulta sensação de bem-estar e relaxamento, assim como diminuição na pressão arterial e no nível do hormônio cortisol (DOTTI, 2005). O convívio com os animais também estimula o organismo no desenvolvimento das células de defesa, onde, otimiza o corpo a conviver com bactérias e consequentemente, diminuindo os casos de alergias e doenças respiratórias.

Dentre os animais utilizados para as atividades, estão, os cavalos, cães, gatos, pássaros, tartarugas, lhamas e golfinhos. Vale ressaltar que os animais utilizados sejam confiáveis, controláveis e, que, o estado de saúde dos mesmos estejam em boas condições para evitar a disseminação de doenças, principalmente zoonoses.

Equoterapia. Fonte: Meus Animais. Disponível em: https://meusanimais.com.br/beneficios-trazidos-pela-psicoterapia-animais/. Acesso em: 04/10/2018.

Terapia com Lhamas. Fonte: TRAMP entenda como quiser. Disponível em: http://tramp.com.br/gente/terapia-com-lhamas-leva-alegria-e-amor-aos-pacientes-de-um-hospital-em-washington/. Acesso em: 04/10/2018.

 

O uso de animais na alimentação humana é de extrema importância pois são a principal fonte de proteína, vitaminas e nutrientes. Os exemplos de alimentos de origem animal são: carnes, ovos, mel, leite e seus derivados. As carnes podem ser de bovinos, suínos, aves e peixes. A carne vermelha é fonte de proteínas, gorduras, ferro, sódio e potássio. Já a carne branca é fonte de ômega 3, ômega 6, proteínas e vitaminas.

Os ovos são ricos em proteínas e nutrientes, auxiliam  no fortalecimento e crescimento dos músculos, além de aumentar a sensação de saciedade e contribui para a saúde do cérebro.

O mel, produzido pelas abelhas, produto do néctar das flores, auxilia no tratamento de doenças como resfriados, tosse, dor de garganta e doenças respiratórias. Além de fornecer energia, hidratar a pele  é um potente cicatrizante de queimaduras. Ainda é usado para prevenção de câncer e auxílio no emagrecimento.

O leite é a principal fonte de cálcio, além de calorias, carboidratos, proteínas, magnésio, potássio, fósforo e vitaminas. Entre os alimentos derivados do leite, estão queijos, requeijão, manteigas e iogurte. Dos benefícios o mais importante é a prevenção da osteoporose e diabetes tipo 2, também a melhoria da saúde dos ossos e dentes e perda de peso.

Fonte: Suinocultura Industrial.com.br. Disponível em: https://www.suinoculturaindustrial.com.br/imprensa/consumidor-deve-ficar-atento-com-fraudes-em-alimentos-de-origem-animal/20160308-172004-u253. Acesso em: 04/10/2018.

Fonte: TodaMatéria. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/alimentos-de-origem-animal/. Acesso em: 04/10/2018.

LEIS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Por definição entende-se que, Animal de Companhia é qualquer animal possuído ou destinado a ser possuído pelo homem, designadamente em sua casa, para seu entretenimento e enquanto companhia. Está assim vigente no Decreto -lei 314/03 de 17 de dezembro de 2003.

Dentre os animais de companhia temos ainda:  

Classificação dos carnívoros domésticos (Portaria 1427/01 de 15 de dezembro de 2003).

  1. a) Animais de companhia.
  2. b) Animais com fins económicos.
  3. c) Animais para fins militares.
  4. d) Animais para investigação científica.
  5. e) Cão de caça.
  6. f) Cão-guia.

 

Aos donos deve-se os devidos deveres:

  • Nenhum animal de companhia deve ser vendido a pessoas com menos de 16 anos sem o consentimento expresso dos pais ou de outras pessoas que exerçam o poder paternal. (Decreto-lei 13/93, de 13 Abril de 2003).
  • Deve proporcionar-lhe instalações, cuidados e atenção que tenham em conta as suas necessidades etológicas, em conformidade com a sua espécie e raça, e, nomeadamente, fornecer-lhe, em quantidade suficiente, a alimentação e a água adequadas, dar-lhe possibilidades de exercício adequado, tomar todas as medidas razoáveis para não o deixar fugir.
  • Tem o dever especial de o vigiar, de forma a evitar que este ponha em risco a vida ou a integridade física de outras pessoas. (Decreto-lei 276/01, de 17 de Outubro de 2003).
  • O modo de transporte deve ser apropriado à espécie e número de animais a transportar, nomeadamente em termos de espaço, ventilação ou oxigenação, temperatura, segurança e fornecimento de água, de modo a salvaguardar a protecção dos mesmos ea segurança de pessoas e outros animais. (Decreto-lei 276/01, de 17 de Outubro de 2003).
  • A primeira coisa a fazer quando adquire um animal de companhia é levá-lo a uma consulta veterinária, verificar o estado geral de saúde, iniciar o programa de vacinação, colocar o chip de identificação electrónica e fazer o respectivo registo na base de dados nacional de canídeos e felinos (Sistema de Identificação e Recuperação Animal (Sira) ou Sistema de Identificação de Caninos e Felinos (Sicafe).
  • A morte ou desaparecimento do canídeo deverá ser comunicada pelo dono, detentor ou seu representante à respectiva junta de freguesia no prazo de 5 dias. (Decreto-lei 313/03).
  • A mudança de residência ou  extravio de boletim sanitário deve ser comunicado à junta de freguesia da área da sua residência ou sede, no prazo de 30 dias, qualquer . (Decreto-lei 313/03).
  • A transferência do registo de propriedade dos animais faz-se mediante solicitação do novo detentor junto da junta de freguesia, que procederá ao seu averbamento no boletim sanitário de cães e gatos. (Portaria 1427/01).
  • O alojamento de cães e gatos em prédios urbanos, rústicos ou mistos, fica sempre condicionado à existência de boas condições do mesmo e ausência de riscos hígio-sanitários relativamente à conspurcação ambiental e doenças transmissíveis ao homem. (Decreto-lei  314/03 de 1999). OBS: Geralmente em prédios urbanos podem ser alojados até três cães ou quatro gatos adultos.
  • O licenciamento de canis e gatis compete às câmaras municipais, em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.º 370/99, de 18 de Setembro.
  • É obrigatório o uso por todos os cães e gatos que circulem na via ou lugar públicos de coleira ou peitoral, no qual deve estar colocada, por qualquer forma, o nome e morada ou telefone do detentor. (Decreto-lei 314/03).
  • São proibidas todas as violências injustificadas contra animais, considerando-se como tais os actos consistentes em, sem necessidade, se infligir a morte, o sofrimento cruel e prolongado ou graves lesões a um animal.(Lei 92/95 de 12 de Setembro de 1995).
  • Maus tratos: Quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus-tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.

Se dos factos previstos no número anterior resultar a morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afectação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, o agente é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias. (Lei 69/14 de 29 de Agosto e Lei 110/15 de 26 de Agosto de 2015).

  • Abandono: Considera-se abandono de animais de companhia a não prestação de cuidados no alojamento, bem como a sua remoção efetuada pelos seus detentores para fora do domicílio ou dos locais onde costumam estar mantidos, com vista a pôr termo à sua detenção, sem que procedam à sua transmissão para a guarda e responsabilidade de outras pessoas, das autarquias locais ou das sociedades zoófilas. (D.L. 276/01).
  • Os animais de companhia podem deslocar-se em transportes públicos desde que: – Se encontrem em adequado estado de saúde e higiene;

– Sejam transportados em contentores limpos e em bom estado de conservação.

-Os animais de companhia não podem, em caso algum, tomar lugar nos bancos dos veículos afectos ao transporte público (Portaria 968/ 2009 de 26 de Agosto).

 

 

Os animais são de extrema importância na vida das pessoas, tanto para companhia, alimentação, saúde, beleza e etc. O dia Mundial dos Animais tem como um dos objetivos o esclarecimento dessa importância, trazendo a conscientização das pessoas sobre assuntos como abandono, contrabando, caça, maus tratos com os animais.  

 

REFERÊNCIAS

 

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